O PROBLEMA AMBIENTAL E O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL*

RIO BRANCO - 30 de novembro de 1988

FRANCISCO MENDES FILHO - Inicialmente, eu queria agradecer à Campanha Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia por estar realizando este Fórum pelo Brasil afora, principalmente na região amazônica. Agradeço, também, a participação dos expositores que aqui vieram com o objetivo de colaborar e de contribuir com suas idéias.
Como membro do Conselho Nacional dos Seringueiros, eu gostaria de destacar alguns assuntos que considero de suma importância. A questão da Amazônia consiste na defesa dos povos da floresta. Consideramos a questão da Amazônia um problema sério que não passa mais, hoje, pelo discurso e sim pela prática que temos que desenvolver daqui para a frente. A Amazônia está ocupada. Em todos os recantos há índios, há gente trabalhando, tirando borracha e, ao mesmo tempo, lutando pela conservação da natureza. É esta realidade que queremos mostrar aqui. Queremos propiciar uma política que garanta o futuro desses trabalhadores, que há séculos vivem na Amazônia e a tornam produtiva ao mesmo tempo. Quando se coloca a questão da defesa da Amazônia, não significa que os seringueiros e os índios querem conservá-la um santuário intocado. Enquanto existirem índios e seringueiros na selva amazônica, há esperança de salvá-la. Esperamos que as pessoas que lutam em defesa da Amazônia possam realizar um trabalho que, de fato, consiga trazer uma esperança. Acredito que cada um de nós tem uma missão e um compromisso muito importante em relação à defesa desta região. Essa luta não é só dos trabalhadores: ela é de toda a sociedade brasileira. Temos sido muito criticados, inclusive por setores ligados a áreas empresariais e latifundiários que dizem que estamos querendo internacionalizar a Amazônia, ou seja, entregar a região a estrangeiros. Na realidade, o que existe é a ameaça das grandes madeireiras que são financiadas por empresas estrangeiras e pelas multinacionais que querem, de qualquer maneira, a destruição da nossa floresta.
Estamos, sim, buscando apoio a nível internacional, como vêm fazendo o Conselho Nacional de Seringueiros e outras entidades. Isso porque, infelizmente, na nossa sociedade esse apoio é muito pequeno.
Segundo os cientistas, o problema da destruição das nossas florestas não afeta só o povo brasileiro mas, sim, os povos de todo o planeta. Achamos que se trata de uma questão que envolve toda a sociedade brasileira e toda a comunidade internacional.
Hoje, o Conselho Nacional dos Seringueiros luta ainda pela criação das reservas extrativistas, que é uma forma, também, de defender a floresta. Esta é a nossa proposta para justificar esta luta. No 12 Encontro Nacional dos Seringueiros, realizado em Brasilia, em outubro de 1985, surgiu a idéia de se formar reservas extrativistas, que é uma maneira de garantir o futuro da Amazônia. Nós não queremos ser proprietários de terras. Os seringueiros querem que a floresta passe para o domínio da União e que aqueles que vivem do extrativismo continuem trabalhando nos seringais. Uma das alternativas para que isso possa continuar é resolver o problema econômico dos que moram na beira da floresta. Uma forma estratégica levada a efeito pelo poder dominante é deixar o homem da floresta numa situação de miséria para obrigá-lo a deixar a mata. Estamos começando a nos mobilizar a partir da criação da Primeira Cooperativa Agro-extrativista, em Xapuri. Nosso objetivo é atingir todas as áreas de reserva extrativista e, mais tarde, aquelas que não sejam reserva. Assim, estamos começando a demonstrar que é possível garantir o futuro e a preservação da Amazônia, tornando-a, ao mesmo tempo, produtiva do ponto de vista econômico. Até aqui não tivemos ajuda de ninguém. Agora já existe outra expectativa. Criamos essa cooperativa só com recursos próprios, ajudados pelos próprios seringueiros. Ficou provado que podemos melhorar a produção e a situação econômica dos nossos companheiros de trabalho. Podemos transformar a Amazônia numa região importante não só para o país como para o mundo.
A castanha, por exemplo, é um produto de grande importância, como sabemos. Um quilo dessa fruta custa 6 a 7 dólares no exterior. Em São Paulo, está sendo vendido a Cz$ 2.500,00. Por isso, defendemos a criação de usinas de beneficianiento da castanha, assim como da borracha.
Nós sabemos que existe o objetivo de desestabilizar a produção de borracha. Para isso, persegue-se o homem da floresta para justificar as tentativas do latifúndio de destruir a Amazônia.
Acreditamos na nossa força e no apoio da sociedade brasileira e das comunidades internacionais, principalmente as científicas. Precisamos mostrar essa realidade às autoridades brasileiras. A castanha, a borracha e outros produtos extrativistas têm grande valor para o nosso país mas, para que isso possa continuar existindo, precisamos preservar a floresta.
Sabemos que existe a política que pretende desestabilizar a borracha para exportação. Nosso objetivo é defender não só a borracha mas todos os produtos vegetais que existem na floresta amazônica que, até hoje, escaparam do processo de industrialização predatória. Somos a favor de uma política de industrialização para exportação, mas dentro de um processo preservacionista. Temos vários produtos de grande valor e uma grande variedade de recursos que precisariam passar por uma pesquisa, o que até hoje não foi feito. Queremos que isso seja feito e que se leve em conta as reservas extrativistas. Tem muita gente apostando no fracasso dessas reservas para facilitar o processo de especulação da terra e atender aos interesses dos latifundiários.
Não quero me alongar, porque vamos ouvir a palavra do Professor Valverde, que tem dado uma contribuição enorme à luta pela preservação da floresta amazônica. E também vamos ouvir a exposição da Dra. Otília, que é responsável pela política do MIRAD. Seria muito importante se o MIRAD desapropriasse algumas áreas que seriam reservas extrativistas. Mas chamamos a atenção para o fato de que são investidos milhões em empreendimentos prejudiciais à Amazônia, e a milhares de trabalhadores. Nós criticamos a atuação do MIRAD quando ele exerce uma política que não beneficia os trabalhadores. Muitas vezes o MIRAD desapropria terras de proprietários que estão querendo isso mesmo, porque o seu valor é insignificante e eles pegam o dinheiro para aplicar. Acontece que esse dinheiro é pago pelos cofres públicos - dinheiro esse gerado pelos trabalhadores. Os seringueiros não ganham nada com isso, apesar de tornarem esta terra produtiva há séculos e, antes de nós, os índios o faziam. Chega uma pessoa e diz que é dono da terra. O governo desapropria e paga uma soma enorme que vem dos cofres públicos. Todos conhecem as áreas de conflito de Cachoeira, Xapuri e outras.
Achamos que o governo deve apenas pagar as benfeitorias dessas propriedades e nada mais.
No sul do Pará, por exemplo, destruíram os castanhais e depois as terras foram desapropriadas. Como é que o Conselho Nacional de Seringueiros vai defender uma reserva extrativista no sul do Pará, onde os castanhais foram destruídos? Tudo isso faz parte de uma política de especulação da terra que só tem beneficiado os latifundiários e as grandes multinacionais.
Considero este encontro da maior importância e espero que esses assuntos sejam discutidos com a participação de todos.

*Conferência proferida durante o Fórum Nacional de Debates sobre a Amazônia e publicada na revista "A AMAZÔNIA BRASILIRA EM FOCO" (CNDDA) nº 18 (89/90)

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